A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), lançou na quinta-feira (27) a edição de 2023 do Relatório de Segurança de Barragens (RSB). O documento contabiliza ao todo 25.943 estruturas em todo o país. Trata-se de um aumento de 8% na comparação com o relatório de 2022.
Desse total, 271 barragens são indicadas pelos órgãos fiscalizadores como prioritárias para gestão da segurança. Entre essas, 229 apresentam um Dano Potencial Associado (DPA) alto ou médio, ou evidência de potencial dano humano, ou evidência de comprometimento da estrutura. No Rio Grande do Sul, conforme consta no levantamento, oito barragens aparecem com DPA alto ou médio.
São elas: Barragem Lomba do Sabão (Porto Alegre), Barragem Fepagro (Viamão), Barragem Águas Claras (Viamão), Açude Grande (Barra do Quaraí), Barragem do Capané (Cachoeira do Sul) e Barragem Fazenda Anonni (Pontão e Sarandi). A Barragem Caroline Nunes Soares, localizada no interior de São Gabriel, em um assentamento, também está na lista da ANA.
As barragens se dividem em três funções: 52 têm a irrigação como uso principal, 44 para contenção de rejeitos de mineração e 28 para o abastecimento humano. Os dados reunidos pela ANA também apontam que 44% das 229 estruturas já registraram algum acidente ou incidente. Somente em 2023, foram 50 ocorrências.
— Não houve nenhum registro de perdas humanas no ano ado, mas ainda assim é preciso acompanhar e gerir melhor essas estruturas. No relatório, há informações sobre essas ocorrências e quais medidas foram tomadas — explica Aline Costa, que integra a coordenação de regulação de segurança de barragens da ANA.
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