O Ministério da Economia vai colocar à venda 113 imóveis geridos pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU) e pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), no Rio Grande do Sul. A iniciativa faz parte da 5ª edição do Feirão de Imóveis SPU, série de eventos que a pasta tem realizado para divulgar a Proposta de Aquisição de Imóveis (PAI) – mecanismo resultante da aprovação da Lei nº 14.011, de junho de 2020, e que permite a qualquer pessoa ou empresa apresentar sua proposta de compra de imóveis residenciais ou comerciais pertencentes à União.
Nas quatro primeiras edições do Feirão, foram colocados à venda imóveis no Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e Distrito Federal. Nesta quinta edição, há imóveis destinados a vários fins, de diferentes tamanhos, incluindo São Gabriel.
Entre os 113 imóveis disponíveis no Rio Grande do Sul, há desde terrenos de 170 metros quadrados (m²), até glebas de 450 mil m², incluindo o prédio do Hospital Álvaro Alvim, na capital gaúcha, fechado desde o início da pandemia.
A relação dos bens que serão licitados em breve foi apresentada no dia 11, em Porto Alegre, pelos secretários de Desestatização, Desinvestimento e Mercados, Diogo Mac Cord, e de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, Fabiana Rodopoulos
Para oferecer sua proposta de aquisição, o interessado que ainda não esteja cadastrado no portal gov.br deve criar sua conta digital. Depois, basta ar o portal Vendasgov, preencher um formulário com seus dados pessoais, identificar o imóvel de seu interesse e fazer a proposta, que será avaliada pela Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, do Ministério da Economia.
Caso a proposta seja aceita, o interessado deverá providenciar, em até 30 dias, um laudo de avaliação do imóvel, com base no qual o ministério elaborará um edital de concorrência pública a fim de verificar se há outros interessados no mesmo ativo. O proponente original tem preferência na eventual oferta de lances e, caso não adquira o bem, será ressarcido pelos gastos com a avaliação do imóvel.
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