Presidente do Novo Horizonte quer saber onde foi parar o dinheiro da Consulta.
O secretário municipal de Planejamento Pedro Ozório Fonseca tentou minimizar a polêmica envolvendo a perda do recurso para a construção da Unidade Básica de Saúde – UBS Esplanada, mas acabou chamando a atenção da presidência da Associação de Moradores do Bairro Novo Horizonte.
Fonseca garantiu que o Município vai encaminhar novo projeto para o Ministério da Saúde ainda neste semestre. Ele acredita que – decorrido todos os tramites legais – será possível dar início a UBS ainda em 2011. Fonseca afirmou que as falhas, que resultaram no cancelamento a execução do projeto – aconteceram em Brasília. Nota do MS diz que houve erro de vinculação do convênio quando da emissão da nota de empenho pelo próprio Ministério da Saúde.
O Município deverá buscar recursos através dos Programas Fundo a Fundo e SINCOV.
O presidente da Associação de Moradores do Bairro Novo Horizonte, Honorival Saldanha, lembra que o recurso para a construção da UBS foi conquistado através da Consulta Popular em 2009. Neste ano, o Município aprovou duas demandas para a saúde: uma para aquisição de equipamentos para hospitais e outra para a construção da UBS.
Saldanha alega que o recurso perdido pela Prefeitura Municipal é decorrente de emendas parlamentares que deveriam “substituir” o montante conquistado na Consulta Popular.
– O Conselho Municipal da Saúde autorizou, no ano ado, a utilização destes valores para a aquisição de equipamentos para hospitais. Valores de emendas parlamentares deveriam cobrir o uso destes valores. Mas como houve este problema e, como não há registro de compra de material para as UBS´s ou para o Hospital, fica a pergunta: onde foi parar o dinheiro da Consulta Popular? – questiona.
O processo 016896-2000/10-3 estabelece um montante de R$ 100.500,00 (com contrapartida de R$ 20 mil) para ser aplicado na construção de uma UBS.
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