A Companhia Riograndense de Saneamento (CORSAN) vai fortalecer o relacionamento com as prefeituras, buscando identificar problemas e melhorar índices de qualidade. A decisão foi tomada no final de janeiro no Palácio Piratini, durante reunião coordenada pelo governador Tarso Genro. A empresa vai fazer uma radiografia completa do setor em até 30 dias e formulará um plano de ação. – A idéia é separar os municípios em grupos, definir suas peculiaridades e identificar os problemas apontados pelos prefeitos, e buscar as melhores soluções – afirmou o secretário de Habitação e Saneamento, Marcel Frison.
Os pontos definidos no encontro e que serão priorizados pela CORSAN são: a classificação e agrupamento das cidades; organização e intensificação do relacionamento com prefeituras; formulação de propostas concretas para cada grupo; avaliação do potencial de participação privada em iniciativas que vão ao encontro dos programas da Companhia, e modelagem de novos contratos para cada grupo.
REPACTUAR > O secretário de Habitação e Saneamento ressaltou que o governo vai procurar os municípios que deixaram o sistema ou que estão por adotar esta saída, repactuando contratos. Frison explicou, também, que a CORSAN poderá participar de processos seletivos nas cidades para contratação de serviço de tratamento e fornecimento de água e esgotamento sanitário.
– Somente depois de descartadas todas as possibilidades de negociação com os prefeitos poderemos ingressar na Justiça para reaver os recursos investidos pelo Estado em instalações e equipamentos – salientou o secretário.
O diretor-presidente da CORSAN, Arnaldo Dutra, lembra que a empresa possui 324 contratos. Destes, 202 já foram renovados pela Lei 11.445, que prevê concessão nos serviços de água e esgoto. Já 122 são contratos antigos de Concessão de Abastecimento de Água.
– A maioria dos municípios atendidos pela CORSAN só previam contratos de abastecimento de água. Os contratos que estão sendo renovados agora prevêem a concessão dos serviços de água e esgoto – destacou.
PAC II > Para agilizar o atendimento da empresa aos municípios, a Companhia vai recriar as superintendências regionais. O presidente da Corsan considera um equívoco o responsável pela CORSAN de um município ter que vir à sede para formalizar a compra de equipamento, algo que poderia ser feito pela regional.
– Deveremos fazer reuniões mensais com as regionais para afinar procedimentos e prioridades – enfatizou Arnaldo Dutra, que com isso pretende acelerar o processo istrativo.
O plano de investimentos para o período 2011/2015 é de R$ 1,8 bilhão. Neste valor estão inclusos todos os contratos em andamento com os agentes financeiros, bem como os que estão em vias de ser assinados em 2011 (debêntures, PAC grupo I e II). Do Governo Federal deve vir cerca de R$ 500 milhões para este ano.
– O tempo corre contra nós e a população do Rio Grande do Sul que precisa de investimentos, na medida em que o saneamento básico é uma pauta atrasada sob o ponto de vista das necessidades do Estado – salientou o secretário do Planejamento, Gestão e Participação Cidadã, João Motta.
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